Direito Judiciário

REGIME DE ADMISSÃO

Poderão inscrever-se no Mestrado em Direito Judiciário ministrado pela UGS os candidatos detentores de licenciatura em Direito.

 

SAÍDAS PROFISSIONAIS

As competências científicas e técnicas fornecidas neste curso habilitam-nos ao desempenho de funções especializadas nas seguintes áreas:

  • Gabinetes Jurídicos de empresas, instituições e organismos do sector económico
  • Advocacia exercida no domínio económico e da fiscalidade,
  • Magistratura Judicial e do Ministério Público,
  • Administração Pública,
  • Contencioso de empresas públicas e privadas,
  • Carreira política e diplomática,
  • Registos e Notariado,
  • Investigação Criminal, 
  • Jurisconsultadoria.

 

APRESENTAÇÃO

O presente Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses tem como principal objectivo conceder aos licenciados em Direito competências específicas para acesso e/ou o exercício de profissões essencialmente forenses, e para as quais se considera relevante o domínio dos direitos processuais e o conhecimento do sistema jurisdicional.

 

OBJECTIVOS

O presente Mestrado em Direito Judiciário tem como principal objectivo conceder aos licenciados em Direito competências específicas para acesso e/ou o exercício de profissões essencialmente forenses, e para as quais se considera relevante o domínio dos direitos processuais e o conhecimento da organização judiciária. Aprofundar-se-ão conhecimentos adquiridos na licenciatura, os quais, por manifesta falta de tempo, não são ali geralmente tratados com a profundidade desejável e dando-se uma face mais visível à prática indispensável para o exercício da profissão num contexto jurídico.

Concretamente, o curso parte de uma base geral que serve para aprofundar o estudo dos principais ramos do direito processual, assumindo também especial significado o estudo da jurisdição e seus fundamentos, bem como, em concreto, da organização e funcionamento dos tribunais. Além disso, tratar-se-ão os meios alternativos de resolução de conflitos. Como é evidente, a problemática da comunicação na justiça será objecto de devida atenção. Essa base, que será aprofundada na sua componente teórica, terá também uma vertente acentuadamente prática, sustentada numa sistemática análise jurisprudencial.

Deste modo, pretende-se conceder uma sólida formação teórica e prática para a actividade académica, forense ou de assessoria jurídica, preparando os licenciados para o acesso a tais profissões e ajudando os profissionais do foro a actualizar e aprofundar os conhecimentos nas respectivas áreas.

Tais objectivos serão atingidos através de um corpo docente misto para cada módulo, isto é, composto por docentes universitários e por magistrados e/ou advogados, bem como, em casos pontuais, outros convidados de outras áreas, que em conjunto leccionarão as respectivas matérias.

Apesar de ser uma Universidade privada, a UGS pretende deste modo contribuir para a resolução de problemas prementes relativos à aplicação da justiça, indo ao encontro das necessidades deste sector e das preocupações reais e concretas do Governo, através do Ministério da Justiça.

  

PROGRAMA DO CURSO

O Mestrado em Direito Judiciário ministrado pela UGS possui uma carga horária total de 1.150 horas lectivas das quais 255 horas serão dedicadas a formação teórica, 240 horas a formação teórico-prática e 655 horas a estudo dirigido e elaboração de trabalhos, como se apresenta em seguida:

 

 

Ano

1º semestre

2º semestre

 

Total

 

Aulas teóricas

Aulas práticas

Estudo dirigido e realização de trabalhos

Aulas teóricas

Aulas práticas

Estudo dirigido e realização de trabalhos

 

1ºano

120

120

120

90

90

90

630

2ºano

45

30

245

0

0

200

520

Total

165

165

380

120

75

275

1150

 

Nas páginas seguintes apresentamos a matriz curricular do curso, bem como a a carga horária semestral das disciplinas que o integram.

 

1º Ano

1º Semestre

C.H./Sem.

2º Semestre

C.H./Sem.

Nº de Semanas Lectivas: 16

T

P

E/T

Tot

Nº de Semanas Lectivas: 16

T

P

E/T

Tot

Jurisdição e Organização Judiciária

30

30

30

90

Comunicação da Justiça e Hermenêutica Jurídica

30

30

30

90

Direito Processual Civil

30

30

30

90

Práticas Jurídicas e Judiciárias

30

30

30

90

Direito Processual Penal

30

30

30

90

Direito do Registo e Notariado

30

30

30

90

Direitos Processuais Especiais

30

30

30

90

-

-

-

-

-

TOTAL

120

120

120

360

TOTAL

90

90

90

270

TOTAL ANUAL: 630 horas

  

2º Ano

1º Semestre

C.H./Sem.

2º Semestre

C.H./Sem.

Nº de Semanas Lectivas: 16

T

P

E/T

Tot

Nº de Semanas Lectivas: 16

T

P

E/T

Tot

Ética e Responsabilidade Social

15

15

15

45

Dissertação de Mestrado

0

0

200

200

Investigação Científica e Preparação da Dissertação

30

15

30

75

-

-

-

-

-

Dissertação de Mestrado

0

0

200

200

 

 

 

 

 

TOTAL

45

30

245

320

TOTAL

0

0

200

200

TOTAL ANUAL: 520 horas

 

T – Aulas teóricas

TP – Aulas práticas

E/T – Seminários, estudo dirigido e elaboração de trabalhos

Download do programa completo do Curso de Mestrado em Direito Judiciário

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CURSO DE ACESSO | CANDIDATURAS

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