Revista HONORIS

  A Revista HONORIS, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas, da Universidade Gregório Semedo, é, antes de mais, resultado de um trabalho árduo e ousado, uma vez que é a primeira publicação científica da Instituição, após 12 anos de existência, levada a cabo por uma equipa de jovens académicos.

  O desígnio de publicar é, frequentemente, consensual e cheio de fulgor a priori. O problema coloca-se, efectivamente, depois. Surgem inúmeras dificuldades, desde a criação do regulamento e normas da revista, à angariação de autores de renome nacional e internacional que confiram sustentabilidade e idoneidade ao projecto; a criação de uma Comissão Científica que corresponda aos padrões universais ditados pelas academias, à recepção e revisão, dentro dos prazos estabelecidos, de todos os artigos submetidos. Estes percalços, normais e necessários, foram ultrapassados, em virtude da perseverança e optimismo dos membros das Comissões, e permitiram-nos atingir os objectivos traçados, que se consubstanciam na divulgação qualitativa de textos jurídicos sobre Acórdãos, Leis, Doutrina e outros elementos relevantes da ciência jurídica, oferecendo, aos seus leitores, múltiplas possibilidades acerca do modo de pensar e fazer Direito e Justiça em todas as sociedades, particularmente em Angola. A HONORIS destina-se, pois, à publicação de artigos e comunicações transversais a todas as áreas do Direito e ciências afins.

  O “Direito e a Globalização” foi o denominador comum escolhido para os temas abordados nesta edição inaugural. Esta selecção justifica-se pelo facto de, em pleno século XXI, não se poder conceber o Direito sem Globalização, nem a Globalização sem o Direito. O Direito é um produto social, de acordo com a máxima latina ubi societas, ibi jus, logo, na época hodierna, o Direito Constitucional, Penal, Administrativo, Financeiro ... estão intimamente ligados à Globalização. Se, por um lado, no século passado, se romperam as fronteiras económicas e físicas, neste, são as fronteiras normativas que tendem a desaparecer, por intermédio da harmonização e unificação do Direito, na União Europeia, na Organização para Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) e nas relações bilaterais entre os actores estaduais, dando lugar a um Direito globalizado, ajustado ao mundo actual. Como sustenta o Doutor Mario Monte: “o Direito assenta num aparente paradoxo: é geneticamente pátrio, mas aspira a ser universal”.

  Neste sentido, o “call for papers” foi dirigido a académicos e profissionais de Direito, que actuam nas mais diversas áreas, e que abordaram assuntos relacionados tanto com o ramo do Direito Público como do Privado. Por esta razão, temas como - Globalização, sociedade e direito Internacional; O constitucionalismo no séc. XX e as suas perspectivas para o séc. XXI; O princípio da autonomia local na era da globalização; Direito penal global - principia criminalibus iustitia; Práticas da contratação petrolífera internacional; A arbitragem voluntária no domínio bancário: um meio de resolução de litígios virado para a globalização - o caso de Angola; O latim na ciência jurídica - e demais títulos, permitem demostrar, de forma cabal, a preocupação que os autores convidados tiveram em adequar os seus textos à linha editorial desta publicação estreante.

  A comunidade académica e o público leitor em geral perdoarão, certamente, o facto de, porventura, não termos atingido a perfeição, considerando que tudo fizemos para cumprir com o rigor, a qualidade e a modernidade que se almeja em uma revista científica.

  Aproveitamos esta oportunidade para agradecer, vivamente, a todos os autores que aceitaram o nosso convite, mas que, por sobreposição de agendas, não puderam submeter texto algum. Contamos, por certo, convosco para as publicações vindouras. Aos nomes, inclusos nesta obra, sentimo-nos, sobejamente, honrados e, reiteradamente, agradecidos. Não podemos deixar ainda de mencionar os membros da Comissão Científica, por terem acreditado neste projecto; o revisor linguístico António Semedo, pela celeridade e profissionalismo na execução do seu trabalho; Sónia Marques, que eu considero como a “alma desta revista” e, em especial, o Magnífico Reitor da Universidade Gregório Semedo, José Semedo, por nos ter confiado tamanho desafio.

  Desejo, a todos, uma fruição agradável e proveitosa deste primeiro número.

 

Luanda, 14 de Novembro de 2016

Vadim João

Director da HONORIS

 

 

PROPRIEDADE
Intellectus – Formação e Gestão Lda.


EDIÇÃO
Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas
Universidade Gregório Semedo


Rua Adjacente à Av. Vandunem Loy
Morro Bento
Luanda - Angola


www.ugs.ed.ao


DESIGN E PAGINAÇÃO
Nuno Amaral Granada
Délcio Correia
Orisa Vieira


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IMPRESSÃO
Damer Gráficas


TIRAGEM
1.000 exemplares


DEPÓSITO LEGAL
369/2016


ISSN
2519-5565


CONTACTO
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DIRECTOR
Vadim João


COMISSÃO CIENTÍFICA
José Semedo (Coordenador)
Carlos Feijó
Carlos Teixeira
Cremildo Paca
José Moma
José Vilema
Luzia Sebastião
Onofre dos Santos
Raúl Araújo


COMISSÃO DE REDACÇÃO
Sónia Marques (Coordenadora)
Vadim João
António Semedo